As sequelas que dão direito ao auxílio-acidente são aquelas que ficam depois de um acidente e reduzem a capacidade do trabalhador para exercer sua função.
Isso significa que não basta apenas ter sofrido um acidente. É preciso que o acidente tenha deixado alguma limitação permanente.
Por exemplo: perda de força, dificuldade de movimento, dor constante, limitação para carregar peso, dificuldade para andar, dirigir, agachar ou usar as mãos.
O auxílio-acidente pode ser pago mesmo quando a pessoa volta a trabalhar.
O ponto principal é saber se a sequela atrapalha o trabalho de alguma forma.
Índice
- O que é considerado sequela?
- Exemplos de sequelas que podem gerar auxílio-acidente
- A sequela precisa impedir totalmente o trabalho?
- Como provar a sequela no INSS?
- O que fazer se o INSS negar o benefício?
- Conclusão
- Leia também
O que é considerado sequela?
Sequela é uma consequência que permanece depois do acidente.
Ela pode aparecer mesmo após tratamento, cirurgia, fisioterapia ou alta médica.
Em muitos casos, a pessoa melhora, mas não volta a ser como era antes.
Por exemplo: o trabalhador consegue voltar ao emprego, mas sente dor, perdeu força ou não consegue fazer as mesmas tarefas com a mesma facilidade.
Essa redução da capacidade pode gerar direito ao auxílio-acidente.
O importante é que a sequela tenha relação com o acidente e atrapalhe a atividade profissional.
Exemplos de sequelas que podem gerar auxílio-acidente
Algumas sequelas comuns que podem ser analisadas são:
- perda de força em braços, mãos ou pernas;
- limitação de movimento no ombro, cotovelo, punho ou joelho;
- dificuldade para andar ou ficar muito tempo em pé;
- dor permanente após fratura;
- redução da mobilidade da coluna;
- perda parcial de visão;
- perda parcial de audição;
- amputação de dedo ou membro;
- dificuldade para segurar ferramentas;
- limitação para dirigir;
- dificuldade para carregar peso;
- sequelas após acidente de moto;
- sequelas após acidente de trabalho;
- sequelas após cirurgia.
Porém, cada caso precisa ser analisado com cuidado.
Uma sequela pequena pode atrapalhar muito uma profissão e pouco outra.
Por exemplo: uma limitação na mão pode prejudicar bastante um pedreiro, mecânico, cozinheiro, costureira, motorista ou trabalhador de produção.
Já uma limitação no joelho pode afetar muito um motoboy, entregador, vigilante, trabalhador rural ou pessoa que passa muito tempo em pé.
Por isso, o INSS precisa avaliar não só a lesão, mas também o tipo de trabalho da pessoa.
A sequela precisa impedir totalmente o trabalho?
Não.
Esse é um erro muito comum.
Para ter direito ao auxílio-acidente, a pessoa não precisa ficar totalmente incapaz.
Na verdade, o auxílio-acidente pode ser pago quando o trabalhador volta ao serviço, mas com alguma limitação permanente.
Ou seja: você pode estar trabalhando e ainda assim ter direito ao benefício.
A pergunta mais importante é:
Depois do acidente, você continuou trabalhando com mais dificuldade?
Se a resposta for sim, o caso merece análise.
Exemplos:
- voltou ao trabalho, mas com dor;
- perdeu força;
- perdeu movimento;
- precisou mudar de função;
- passou a depender de ajuda;
- não consegue carregar peso como antes;
- tem dificuldade para dirigir;
- não consegue ficar muito tempo em pé;
- teve redução na produtividade.
Essas situações podem indicar redução da capacidade de trabalho.
Como provar a sequela no INSS?
Para tentar conseguir o auxílio-acidente, é importante reunir documentos que comprovem o acidente, o tratamento e a sequela.
Os principais documentos são:
- laudos médicos;
- exames;
- atestados;
- prontuários;
- receitas;
- relatório de cirurgia;
- comprovantes de fisioterapia;
- CAT, se foi acidente de trabalho;
- carta de alta do INSS, se houver;
- documentos que mostrem sua profissão;
- fotos ou registros do acidente, se existirem.
Além disso, um relatório médico detalhado pode ajudar bastante.
Esse relatório deve explicar qual foi a lesão, qual sequela ficou e quais limitações a pessoa apresenta.
Quanto mais claro estiver o impacto da sequela no trabalho, melhor.
Não basta dizer apenas que sente dor. É importante explicar como essa dor ou limitação atrapalha a função exercida.
O que fazer se o INSS negar o benefício?
Se o INSS negar o auxílio-acidente, isso não significa que o caso acabou.
Muitas negativas acontecem porque faltaram documentos, a perícia não avaliou bem a sequela ou o INSS não entendeu como a limitação afeta o trabalho.
Nesse caso, é importante analisar:
- o motivo da negativa;
- os documentos apresentados;
- se os exames estavam atualizados;
- se a profissão foi bem explicada;
- se existe relatório médico detalhado;
- se cabe recurso ou ação judicial.
Antes de desistir, vale analisar se a decisão do INSS está correta.
A SGQ Advocacia pode verificar o seu caso e orientar sobre os próximos passos.
Conclusão
As sequelas que dão direito ao auxílio-acidente são aquelas que reduzem a capacidade de trabalho depois de um acidente.
A pessoa não precisa estar totalmente incapacitada. Em muitos casos, ela pode continuar trabalhando e ainda assim ter direito ao benefício.
O mais importante é provar que o acidente deixou uma limitação permanente e que essa limitação atrapalha a atividade profissional.
Se você sofreu um acidente, ficou com dor, perda de força, limitação de movimento ou dificuldade para trabalhar, seu caso pode ser analisado.
Fale com a SGQ Advocacia e entenda se você pode ter direito ao auxílio-acidente.
Leia também
Para entender melhor seus direitos, veja também: