12 Dúvidas sobre o assédio moral no trabalho.

Assédio moral no trabalho é um assunto que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores.

Afinal, essa prática tem se tornado cada vez mais comum no ambiente profissional.

Pensando nisso, preparei esse post.

E aqui, vou esclarecer quais situações podem ser consideradas assédio, os direitos do trabalhador e muito mais.

Confira comigo:

Afinal, o que é assédio moral no trabalho?
Uma simples bronca pode ser caracterizada como assédio moral?
O que não é assédio moral no trabalho?
E como saber se estou sendo vítima de assédio moral no trabalho?
Quais são os direitos de quem sofre assédio moral no trabalho?
E quando o assédio moral causa uma doença no trabalhador?
Como comprovar o assédio moral no trabalho?
A vítima de assédio moral deve processar o assediador ou a empresa?
Qual a diferença entre assédio moral e dano moral?
Quanto tempo a vítima de assédio moral tem para processar a empresa?
Assédio moral pode ocorrer na entrevista de emprego?
O assédio moral ocorre apenas entre o superior e o seu subordinado?

E se no final você ficar com alguma dúvida, é só deixar lá nos comentários que eu respondo, combinado?

Tenha uma ótima leitura. 😉

1. Afinal, o que é assédio moral no trabalho?

Ao contrário do que a maioria pensa, assédio moral não são só ameaças, piadas do chefe ou colegas de trabalho, ou outro tipo de constrangimento no ambiente de trabalho.

Pois bem.

Assédio moral, é toda conduta abusiva, de maneira repetitiva e prolongada, que pode causar danos à personalidade, dignidade e integridade física.

E quando falo de conduta abusiva, estou me referindo a:

Comportamentos
Atos
Palavras
Gestos
Dentre outras ações que podem atingir a auto estima e estabilidade emocional, ao ponto de o trabalhador não aguentar mais ficar no emprego

Deu pra entender direitinho?

2. Uma simples bronca pode ser caracterizada como assédio moral?

A resposta é depende.

Uma simples bronca, não pode ser caracterizada como assédio moral.

No entanto, se a bronca no ambiente profissional, ocorrer de maneira repetitiva e prolongada, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, transformando o ambiente em um lugar hostil, a bronca pode sim ser caracterizada como assédio moral.

Próxima dúvida.

3. O que não é assédio moral no trabalho?

Existem situações, que apesar de graves, não são consideradas assédio moral no trabalho.

❌Saiba quais:

Cobrança de metas
Conflitos causados por divergências de opiniões ou pensamentos
Agressão física
Fazer uma piada uma única vez
Dentre outras ações

Tudo bem até aqui? Próxima dúvida.

4. E como saber se estou sendo vítima de assédio moral no trabalho?

Uma das maiores dificuldades do trabalhador, é identificar quando está sendo vítima de assédio moral no trabalho.

Eu listei as situações mais comuns que podem caracterizar o assédio, veja:

Cobrança de metas de forma abusiva
Forçar o empregado a pedir demissão
Não passar trabalho, forçando assim, o trabalhador a ficar sem fazer nada
Exigência de muitas horas extras
Retirar a autonomia do empregado
Deixar de fornecer instrumentos de trabalho
Induzir o trabalhador ao erro
Criticar tudo o que a pessoa faz
Impedir ou dificultar a promoção
Desconsiderar problemas de saúde da pessoa
Gritar ou desrespeitar constantemente o empregado
Monitorar os intervalos para banheiro, água, café ou intervalo do empregado
Criticar a vida pessoal do empregado
- Como por exemplo religião ou orientação sexual
Exigir que as mulheres empregadas não fiquem grávidas durante o contrato de trabalho
Chamar por apelidos pejorativos

✅Anotou tudo direitinho?

Se você está passando por uma dessas situações há pelo menos 06 meses, e isso está te abalando psicologicamente, provavelmente você está sendo vítima de assédio moral.

O ideal é buscar o auxílio de um bom advogado trabalhista para analisar o seu caso.

5. Quais são os direitos de quem sofre assédio moral no trabalho?

Nem todos sabem que quem sofre assédio moral no trabalho, tem uma série de direitos garantidos por lei.

Isso mesmo que você leu.

🟡Quem sofre assédio moral no trabalho, não é obrigado a continuar no emprego.

Você sai da empresa e recebe todos os seus direitos, é a chamada rescisão indireta.

Confira todos os seus direitos:

Rescisão indireta
- Saldo de salário
- Aviso prévio
- Horas extras
- Férias + 1/3
- 13º Salário
- FGTS
- Seguro-desemprego
Indenização pelos danos sofridos
- Morais
- Materiais
- Existenciais

Continuando…

6. E quando o assédio moral causa uma doença no trabalhador?

Em alguns casos, o assédio moral pode desencadear uma doença profissional, como:

Síndrome de Burnout
Depressão
Estresse pós traumático

➡️Guarde bem essa informação:

Nos casos de doenças causadas pelo assédio moral, o trabalhador tem direito ao afastamento remunerado pelo INSS, além de ter direito ao reembolso pelas despesas médicas.

Mas, para isso é preciso comprovar o assédio, fique de olho!

7. Como comprovar o assédio moral no trabalho?

Não é esse bicho de sete cabeças que você deve estar imaginando.

O assédio pode ser comprovado por todos os meios legais de prova, incluindo fatos, datas, locais.

✏️Anote o que você precisa para comprovar o assédio moral no trabalho:

E- mails
Mensagens de WhatsApp
Vídeos e áudios
Bilhetes
Denúncias
Atestados médicos
Receitas médicas
- Nos casos de problemas psicológicos causados pelo assédio moral, como por exemplo, a Síndrome de Burnout
Exame médico de admissão
- Para comprovar que o médico declarou que você estava plenamente capaz ao entrar na empresa

Enfim, tudo o que possa mostrar que o assédio aconteceu.

8. A vítima de assédio moral deve processar o assediador ou a empresa?

Essa é mais uma dúvida muito comum aqui em meu escritório.

Saiba que para exigir todos os seus direitos, é preciso processar a empresa e não o assediador, como a grande maioria imagina.

E o que pode acontecer com o assediador?

O assediador também poderá sofrer graves consequências, dentre elas:

Ser demitido por justa causa
Ser preso
- 6 meses a 02 anos de prisão
Pagar uma multa
Ser obrigado a ressarcir a empresa por todos os danos causados

Justo não é mesmo?

9. Qual a diferença entre assédio moral e dano moral?

Muita gente se confunde com dano e assédio. É normal tá bom?

Como você viu há pouco, assédio moral é uma série de condutas que causam humilhação e constrangimento ao empregado.

Já o dano moral é a consequência do assédio.

Vou explicar por meio de uma comparação para ficar mais claro:

O assédio moral é como se fosse um acidente. Enquanto que o dano é a perna quebrada em consequência do acidente.

Ficou mais claro agora né?

10. Quanto tempo a vítima de assédio moral tem para processar a empresa?

Muitos acabam perdendo o prazo para exigir os seus direitos, por falta de conhecimento.

Se você ainda está trabalhando na empresa, você tem até 05 anos, contados a partir do fim do assédio moral, para entrar com ação judicial e exigir todos os seus direitos.

Mas, se você já não está mais trabalhando na empresa, atenção!

Nesse caso, o empregado tem apenas 02 anos, contados a partir da data da rescisão contratual, para buscar todos os seus direitos na justiça.

E se você perder esse prazo, infelizmente não há mais como cobrar os danos sofridos pelo assédio moral no trabalho.

11. Assédio moral pode ocorrer na entrevista de emprego?

Só é caracterizado o assédio moral quando ocorrido no ambiente de trabalho.

Já se a conduta que causou humilhação e constrangimento ocorreu durante a entrevista de emprego, está caracterizado a discriminação.

Ficou claro? Qualquer coisa é só me chamar tá bom?

12. O assédio moral ocorre apenas entre o superior e o seu subordinado?

Ao contrário do que muitos acreditam, o assédio moral não é aquele que ocorre entre o superior e o seu subordinado.

Logo, o assédio moral também pode ocorrer entre colegas de trabalho, inclusive subordinados contra superiores.

Isso porque o assédio não está ligado à hierarquia, mas sim, uma série de condutas reiteradas que causam humilhação e constrangimento ao empregado.

Bom, fico por aqui.

Conclusão

Como você viu, o assédio moral no trabalho, é toda conduta praticada de forma prolongada e repetitiva, que causa humilhação e constrangimento ao empregado no ambiente de trabalho.

E não é só isso.

Você descobriu as respostas das 12 dúvidas mais comuns desse assunto que tira o sono dos trabalhadores, como:

Afinal, o que é assédio moral no trabalho
Quando uma simples bronca pode ser caracterizada como assédio moral
O que não é assédio moral no trabalho
Como saber se você está sendo vítima de assédio moral no trabalho
Quais são os direitos de quem sofre assédio moral no trabalho
E quando o assédio moral causa uma doença no trabalhador
Como comprovar o assédio moral no trabalho
Que a vítima de assédio moral deve processar a empresa e não o assediador
Qual a diferença entre assédio moral e dano moral
Quanto tempo a vítima de assédio moral tem para processar a empresa
Se é assédio moral o ocorrido na entrevista de emprego
Que o assédio moral não ocorre apenas entre o superior e o seu subordinado

O próximo passo é buscar a ajuda de um bom advogado trabalhista, para analisar o seu caso e buscar todos os seus direitos.

Espero ter ajudado.

E se você conhece alguém nessa situação, compartilhe esse post.