Ser demitido depois de um acidente de trabalho causa muita insegurança. Afinal, além da dor e do afastamento, o trabalhador ainda precisa lidar com o medo de ficar sem emprego.
Por isso, uma dúvida muito comum é: fui demitido depois de acidente de trabalho, tenho estabilidade?
Em muitos casos, sim. No entanto, é preciso analisar alguns pontos. Primeiro, é necessário entender como o acidente aconteceu. Depois, é importante verificar se houve afastamento pelo INSS. Além disso, também é preciso saber qual benefício o trabalhador recebeu.
Dessa forma, a demissão depois de um acidente de trabalho não deve ser analisada de forma apressada.
Neste artigo, você vai entender quando pode existir estabilidade, quais documentos guardar e o que fazer se a empresa dispensou você após o acidente.
Índice
- O que é estabilidade após acidente de trabalho?
- Quando o trabalhador tem direito à estabilidade?
- E se a empresa não emitiu CAT?
- Fui demitido logo depois de voltar do INSS. O que fazer?
- Doença agravada na empresa também pode gerar estabilidade?
- Quais documentos ajudam a provar o direito?
- Quais direitos podem ser analisados?
- Conclusão
- Leia também
O que é estabilidade após acidente de trabalho?
A estabilidade após acidente de trabalho é uma proteção contra demissão sem justa causa.
Em outras palavras, quando o trabalhador sofre um acidente relacionado ao trabalho e preenche os requisitos, ele pode ter direito a permanecer no emprego por um período depois do retorno.
Além disso, essa proteção existe para evitar que a empresa dispense o empregado logo depois de um acidente ou afastamento.
Por exemplo, imagine um trabalhador que caiu durante o serviço, ficou afastado pelo INSS e depois voltou ao trabalho. Nesse caso, se o acidente tiver relação com a atividade profissional, pode existir estabilidade.
Portanto, antes de aceitar a demissão, o trabalhador deve analisar se a empresa respeitou seus direitos.
A demissão depois de acidente de trabalho precisa ser vista com cuidado.
Quando o trabalhador tem direito à estabilidade?
Em geral, o trabalhador pode ter estabilidade quando sofre acidente de trabalho, fica afastado pelo INSS e recebe benefício relacionado ao acidente.
No entanto, cada caso precisa de análise individual.
Primeiramente, é importante verificar se houve acidente de trabalho. Em seguida, é necessário analisar se o problema de saúde tem relação com o serviço.
Além disso, alguns pontos fazem diferença:
- houve afastamento médico?
- o trabalhador recebeu benefício do INSS?
- qual benefício o INSS concedeu?
- a empresa emitiu CAT?
- houve sequela ou limitação?
- a demissão ocorreu logo após o retorno?
- existem exames, laudos ou atestados?
Por outro lado, mesmo quando o INSS concede benefício comum, ainda pode existir discussão. Isso acontece quando o problema tinha relação com o trabalho, mas essa ligação não foi reconhecida corretamente.
Por isso, não basta olhar apenas para o nome do benefício. É preciso analisar documentos, exames, laudos e a função exercida.
Dessa maneira, o trabalhador consegue entender se a demissão foi regular ou se pode existir direito à estabilidade.
E se a empresa não emitiu CAT?
Mesmo que a empresa não tenha emitido a CAT, o trabalhador não deve concluir que perdeu seus direitos.
A CAT é a Comunicação de Acidente de Trabalho. Ela ajuda a registrar oficialmente o acidente. Porém, ela não é a única prova possível.
Além disso, muitas empresas deixam de emitir a CAT mesmo quando o acidente acontece durante o serviço.
Nesse caso, outros documentos podem ajudar, como:
- atestados médicos;
- exames;
- laudos;
- prontuários;
- mensagens de WhatsApp;
- fotos do local;
- testemunhas;
- documentos do INSS;
- relatórios médicos.
Portanto, a falta de CAT não impede, por si só, o reconhecimento do acidente de trabalho.
Por isso, se você sofreu acidente, avisou a empresa e mesmo assim não recebeu a CAT, guarde todas as provas.
Além disso, evite confiar apenas em conversa verbal. Sempre que possível, mantenha registros por escrito.
Mesmo sem CAT, o trabalhador ainda pode discutir seus direitos.
Fui demitido logo depois de voltar do INSS. O que fazer?
Se você foi demitido logo depois de voltar do INSS, o primeiro passo é separar todos os documentos.
Em seguida, confira qual benefício o INSS concedeu.
Isso é importante porque, em alguns casos, o trabalhador recebe auxílio-doença comum. Porém, o problema pode ter relação com o trabalho.
Além disso, também pode ter ocorrido erro na análise do INSS ou falta de documentos no pedido.
Depois disso, observe a data da demissão. Se a empresa dispensou você pouco tempo depois do retorno, pode existir indício de irregularidade.
Por exemplo, se você sofreu acidente, ficou afastado, voltou ao trabalho e logo recebeu aviso de demissão, vale analisar a estabilidade.
Além disso, se o acidente deixou sequela, também pode existir direito ao auxílio-acidente.
Dessa forma, antes de aceitar a demissão como correta, verifique se a empresa respeitou seus direitos.
A demissão logo após o retorno do INSS merece atenção.
Doença agravada na empresa também pode gerar estabilidade?
Sim, em alguns casos.
A estabilidade não se aplica apenas a acidentes visíveis, como queda, corte, fratura ou acidente com máquina.
Além disso, doenças causadas ou agravadas pelo trabalho também podem gerar direitos.
Por exemplo:
- hérnia de disco agravada por esforço;
- tendinite causada por movimento repetitivo;
- dor na coluna por carga excessiva;
- problema no ombro por atividade pesada;
- lesão no joelho por esforço contínuo;
- ansiedade ou depressão agravada pelo ambiente de trabalho.
Nesses casos, é importante analisar se a doença tem relação com a atividade profissional.
Se o trabalho causou ou agravou a doença, o trabalhador pode ter direitos parecidos com os de quem sofreu acidente de trabalho.
Portanto, uma doença agravada na empresa também pode gerar estabilidade, dependendo das provas.
Por isso, não ignore dores, limitações ou problemas de saúde que pioraram durante o emprego.
Quais documentos ajudam a provar o direito?
Os documentos são essenciais para analisar a estabilidade após acidente de trabalho.
Por isso, guarde tudo que tenha relação com o acidente, a doença, o afastamento e a demissão.
Os principais documentos são:
- carteira de trabalho;
- termo de rescisão;
- aviso de demissão;
- atestados médicos;
- exames;
- laudos;
- relatórios médicos;
- prontuários;
- receitas;
- CAT, se houver;
- documentos do INSS;
- carta de concessão do benefício;
- carta de alta do INSS;
- mensagens com a empresa;
- fotos do local do acidente;
- comprovantes de gastos médicos;
- nomes de testemunhas.
Além disso, se o problema foi uma doença agravada pelo trabalho, guarde documentos que mostrem sua função, rotina e condições do ambiente.
Por exemplo, mensagens sobre cobrança excessiva, fotos do local de trabalho, escala, descrição da função e relatos de colegas podem ajudar.
Quanto mais provas você tiver, melhor será a análise.
Quais direitos podem ser analisados?
Quando a empresa demite o trabalhador de forma irregular após acidente de trabalho, alguns direitos podem ser analisados.
Dependendo do caso, o trabalhador pode ter direito a:
- reintegração ao emprego;
- indenização pelo período de estabilidade;
- pagamento de salários do período;
- FGTS do período correspondente;
- indenização por danos morais;
- indenização por danos materiais;
- despesas médicas;
- pensão mensal, se houver redução da capacidade;
- reconhecimento do acidente de trabalho;
- reconhecimento de doença ocupacional;
- análise de auxílio-acidente, se houver sequela.
Além disso, se a empresa não pagou corretamente as verbas rescisórias, também é importante verificar saldo de salário, aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%.
No entanto, cada caso depende das provas.
Por isso, a análise individual é essencial.
Conclusão
Quem foi demitido depois de acidente de trabalho pode ter direito à estabilidade, dependendo do caso.
Além disso, mesmo que a empresa não tenha emitido CAT, ainda pode ser possível provar que o acidente ou a doença tem relação com o trabalho.
Por isso, se você sofreu acidente, ficou afastado pelo INSS, voltou ao trabalho e foi demitido, não ignore a situação.
Também tenha atenção se uma doença piorou por causa do trabalho. Afinal, doença agravada na empresa também pode gerar direitos trabalhistas e previdenciários.
A SGQ Advocacia pode analisar sua situação e orientar sobre os caminhos possíveis.
Fale conosco e entenda quais direitos podem ser analisados no seu caso.
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