Como comprovar assédio moral no trabalho?

Comprovar que você sofreu assédio moral no trabalho não é uma tarefa fácil.

Aliás, sem provas, você não pode fazer nada.

E se essa é a sua dúvida, não precisa se preocupar mais.

Aqui neste post, você vai descobrir como provar que está passando por assédio moral, quais são os seus direitos, e muito mais.

Dá só uma olhada:

O que é assédio moral no trabalho?
Como comprovar o assédio moral no trabalho?
Quando procurar a ajuda de um advogado trabalhista?
Quais os direitos do empregado que sofre assédio moral no trabalho?
Empregado que comprovar o assédio moral no trabalho tem direito a indenização?

Vamos lá? 😉

1. O que é assédio moral no trabalho?

Primeiramente, é preciso deixar claro o que é o assédio moral no trabalho.

É a exposição do empregado a situações desgastantes e humilhantes no ambiente profissional.

E uma das maiores dificuldades dos trabalhadores, é identificar se está sofrendo assédio moral.

Como saber se você está sendo vítima de assédio moral?

Por isso, eu listei algumas situações que podem caracterizar o assédio moral. Veja.

Atribuir apelidos ofensivos
Solicitar tarefas impossíveis de serem cumpridas
Ameaças de punições e demissão
Não levar em conta seus problemas de saúde
Retirar cargos e funções sem motivo justo
Proibição de ir ao banheiro
Perseguição
Metas e cobranças abusivas
Insultos em razão da idade, etnia, religião ou condição física
Dentre outras

Quando eu disse que essas situações podem ser caracterizadas como assédio, é porque essas condutas precisam acontecer de forma repetitiva e prolongada, tá bom?

E se você estiver sendo vítima de assédio moral, você pode entrar com uma ação na justiça para buscar os seus direitos.

Mas antes, é preciso comprovar o assédio moral…

2. Como comprovar o assédio moral no trabalho?

Para comprovar o assédio moral, é preciso reunir provas.

Se você não sabe nem por onde começar, não precisa mais se preocupar.

Para comprovar a ocorrência do assédio, podem ser utilizados prints, documentos e muito mais.

Confira comigo:

Prints

Ao contrário do que muitos imaginam, os prints de textos ou imagens, podem ser utilizados como prova do assédio moral ocorrido.

E-mails

Além do e-mail ser uma das formas mais comuns de comunicação na empresa, é também um meio de prova de assédio moral no ambiente de trabalho.

Testemunhas

Todas as pessoas que presenciaram os momentos de constrangimento e humilhação, podem ser testemunhas como prova de assédio moral.

São elas que vão comprovar que aquela circunstância de fato existiu para a justiça do trabalho.

Formalizar a sua insatisfação

Muitos não formalizam a situação de assédio moral ocorrida no ambiente de trabalho.

❗Fique de olho!

Se você deixar registrado por escrito que algo de errado estava acontecendo e seus superiores tinham ciência desses fatos, a empresa não poderá alegar o desconhecimento do assédio.

Então, agora você já sabe: deixe registrado a reclamação sobre o assédio sofrido.

✅Anotou tudo direitinho?

O ideal é procurar o auxílio de um advogado trabalhista, para analisar o seu caso.

Falando nisso…

3. Quando procurar a ajuda de um advogado trabalhista?

Toda vez que você tiver dúvidas ou achar que está sofrendo assédio moral no trabalho, é o momento de procurar o auxílio de um advogado.

Fique atento!

Questões trabalhistas devem ser resolvidas no momento certo.

O advogado trabalhista irá esclarecer todas as suas dúvidas e se a empresa pode ser punida pelo assédio moral.

Caracterizado o assédio, embora não seja crime, o advogado poderá entrar na justiça, para buscar todos os seus direitos.

Isso mesmo que você leu. Me acompanhe no próximo tópico que você já vai entender.

4. Quais os direitos do empregado que sofre assédio moral no trabalho?

Muitos deixam de ir atrás de seus direitos por falta de conhecimento.

Então, fique de olho!

O empregado que sofre assédio moral no trabalho, tem direito a rescisão indireta.

Isto é, você pode pedir demissão, sem perder todos os seus direitos trabalhistas, como:

Saldo do Salário

São os dias já trabalhados e que a empresa não pagou porque a rescisão indireta ocorreu antes da data de pagamento.

Aviso Prévio

O aviso prévio poderá ser de duas formas

Trabalhado
Indenizado

E preste atenção agora.

No aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, vai computar o tempo de serviço, reajustes salariais, férias, 13º salário e indenizações.

Horas extras

A hora extra deve ser remunerada em 50% a mais do que a hora de trabalho na jornada comum.

E lembrando que as horas extras realizadas aos domingos e feriados valem 100% sob o valor do que a hora de trabalho comum.

Mais um direito.

Férias mais um terço

É direito do empregado garantido pela Constituição Federal, o recebimento das férias acrescidas de um terço a mais do que o salário normal.

E se você tiver férias vencidas no ato da rescisão indireta? Você deverá receber a quantia referente às férias e abono de um terço.

Ficou claro? Qualquer dúvida, é só deixar nos comentários que eu respondo.

13º Salário

O empregador deverá pagar o valor do 13º proporcional ao número de meses trabalhados no ano da rescisão indireta, contados desde o dia 01º de janeiro a data da rescisão contratual.

Exija os seus direitos.

FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o empregado demitido sem justa causa.

E esse direito também vale para os casos de rescisão indireta.

Dessa forma, no início de cada mês, o patrão deposita o valor correspondente a 08% do salário base do empregado, em uma conta aberta e vinculada na CEF – Caixa Econômica Federal.

Atenção!

Se o empregador nunca depositou FGTS na conta, o empregado poderá entrar na justiça para requerer os depósitos.

Seguro Desemprego

Saiba que você poderá solicitar o seguro-desemprego entre 07 e 120 dias após a rescisão indireta.

Quem perder esse prazo, não terá mais direito de requerer o benefício do seguro-desemprego.

Já a quantidade de parcelas que você irá receber, poderá variar de acordo com o número de meses trabalhados no período anterior à demissão.

Para dar entrada no seguro-desemprego, você vai precisar dos seguintes documentos:

RG
- Ou outro documento original com foto, como a CNH
PIS-PASEP
Carteira de Trabalho
Termo de Rescisão Contratual

Na prática, significa que você tem o direito de demitir o seu patrão e receber todas as verbas rescisórias.

5. Empregado que comprovar o assédio moral no trabalho tem direito a indenização?

Vou direto ao ponto:

O empregado que comprovar o assédio moral no trabalho, tem direito a 03 tipos de indenização:

Material
Moral
Existencial

Vou explicar cada uma delas, vem comigo.

Indenização por danos materiais

Se os danos causados pelo assédio moral no ambiente de trabalho causarem prejuízos financeiros, você terá direito a uma indenização.

Como por exemplo:

Gastos médicos
Gastos com advogado
Dentre outros

Por isso, guarde todos os comprovantes de gastos, combinado?

Indenização por danos morais

Como você viu, o assédio moral é uma fonte de dor e sofrimento que pode afetar tanto a vida pessoal quanto profissional do empregado.

Por isso, ele também terá direito a uma indenização por danos morais.

Basicamente é uma compensação financeira para reparar as ações ou omissões que afetaram:

Integridade física
Imagem
Estado psicológico do empregado

E por fim…

Indenização por danos existenciais

Esse tipo de indenização é devido, quando a ação ou omissão, afronta os direitos de personalidade do empregado.

Em outras palavras, quando o assédio moral atinge:

Convívio familiar
Lazer
Estudos
Dentre outros

Como por exemplo, jornadas e atribuições exaustivas de trabalho.

Deu pra entender direitinho?

Conclusão

Pronto.

Com essas informações, agora você já sabe como comprovar o assédio moral no trabalho.

Aqui você viu ainda:

O que é assédio moral no trabalho
Quando procurar a ajuda de um advogado trabalhista?
Quais os direitos do empregado que sofre assédio moral no trabalho
Empregado desde que comprove assédio moral no trabalho tem direito a indenização

E se isso acontecer, o primeiro passo é buscar a ajuda de um advogado trabalhista para entrar com pedido de rescisão indireta e garantir todos os seus direitos.

Nada mais justo na minha opinião.

Bom, fico por aqui.

Espero ter ajudado.

E se você conhece alguém nessa situação, compartilhe esse post.