A doença agravada na empresa pode gerar direitos ao trabalhador quando o trabalho contribui para piorar um problema de saúde que já existia ou para acelerar uma doença.
Em outras palavras, mesmo que a doença não tenha começado dentro da empresa, ainda assim pode existir direito se o serviço piorou a situação.
Por exemplo, uma pessoa que já tinha dor na coluna pode piorar carregando peso todos os dias. Da mesma forma, quem já tinha ansiedade pode ter o quadro agravado por pressão excessiva, assédio moral ou ambiente de trabalho muito adoecedor.
Por isso, quando a doença piora por causa do trabalho, o caso precisa ser analisado com cuidado.
Neste artigo, você vai entender quando a doença agravada na empresa pode gerar direitos, quais documentos guardar e o que fazer se a empresa não reconhecer o problema.
Índice
- O que significa doença agravada na empresa?
- Doença agravada pode ser considerada acidente de trabalho?
- Quais doenças podem ser agravadas pelo trabalho?
- Quais direitos o trabalhador pode ter?
- A empresa precisa emitir CAT?
- Quais documentos ajudam a provar?
- O que fazer se a empresa negar relação com o trabalho?
- Conclusão
- Leia também
O que significa doença agravada na empresa?
Doença agravada na empresa é aquela que já existia, mas piorou por causa do trabalho.
Ou seja, o trabalhador pode até ter começado no emprego com algum problema de saúde. Porém, se a função, o esforço, a pressão ou o ambiente pioraram esse quadro, pode existir relação com o trabalho.
Por exemplo:
- uma dor na coluna que piora por carregar peso;
- uma tendinite que aumenta por movimentos repetitivos;
- uma ansiedade que piora por assédio moral;
- uma hérnia de disco agravada por esforço físico;
- um problema no joelho que piora por ficar muito tempo em pé.
Além disso, a doença também pode surgir aos poucos. Nesse caso, o trabalhador nem sempre percebe de imediato que o trabalho está prejudicando sua saúde.
Portanto, o mais importante é verificar se existe ligação entre a atividade profissional e a piora da doença.
Doença agravada pode ser considerada acidente de trabalho?
Sim. Em alguns casos, a doença agravada pelo trabalho pode ser tratada como doença ocupacional.
Além disso, a doença ocupacional pode ser equiparada ao acidente de trabalho.
Isso significa que o trabalhador pode ter direitos parecidos com os de quem sofreu um acidente dentro da empresa.
No entanto, é necessário comprovar a relação entre a doença e o trabalho.
Essa relação pode aparecer quando a função exige esforço repetitivo, carregamento de peso, postura ruim, exposição a produtos químicos, pressão exagerada, cobranças abusivas ou ambiente inadequado.
Por isso, não basta apenas ter uma doença. É preciso analisar se o trabalho causou, piorou ou acelerou o problema.
Dessa forma, mesmo uma doença antiga pode gerar direitos quando fica claro que a empresa contribuiu para o agravamento.
Quais doenças podem ser agravadas pelo trabalho?
Várias doenças podem ser agravadas na empresa.
As mais comuns envolvem coluna, ombro, joelho, punho, mãos, saúde mental e problemas causados por esforço repetitivo.
Por exemplo:
- hérnia de disco;
- dor lombar;
- tendinite;
- bursite;
- síndrome do túnel do carpo;
- lesão por esforço repetitivo;
- problemas no joelho;
- problemas no ombro;
- ansiedade;
- depressão;
- síndrome do pânico;
- estresse ocupacional;
- perda auditiva;
- problemas respiratórios;
- doenças causadas por produtos químicos.
Além disso, cada profissão tem riscos diferentes.
Um auxiliar de limpeza pode ter doença agravada por esforço, produtos químicos ou movimentos repetitivos. Já um motorista pode ter piora na coluna por ficar muitas horas sentado. Do mesmo modo, um operador de máquina pode desenvolver problemas por repetição, ruído ou postura.
Por isso, a análise precisa considerar a doença, a função exercida e as condições reais de trabalho.
Quais direitos o trabalhador pode ter?
Quando existe doença agravada na empresa, o trabalhador pode ter alguns direitos, dependendo do caso.
Entre eles:
- emissão da CAT;
- afastamento pelo INSS;
- auxílio-doença acidentário;
- estabilidade no emprego após o retorno;
- FGTS durante afastamento acidentário;
- indenização por danos morais;
- indenização por danos materiais;
- pagamento de despesas médicas;
- pensão mensal, quando há redução da capacidade;
- auxílio-acidente, se ficar sequela permanente.
Além disso, se o trabalhador foi demitido depois de adoecer, pode ser necessário analisar se a demissão foi correta.
Por exemplo, se a doença tem relação com o trabalho e o empregado foi dispensado durante o período de proteção, pode existir discussão sobre estabilidade ou indenização.
Portanto, a doença agravada na empresa pode gerar direitos trabalhistas e também previdenciários.
A empresa precisa emitir CAT?
Sim. Quando a doença tem relação com o trabalho, a empresa deve emitir a CAT.
A CAT é a Comunicação de Acidente de Trabalho. Embora muita gente associe esse documento apenas a acidentes visíveis, ele também pode ser importante em casos de doença ocupacional.
No entanto, muitas empresas não emitem a CAT quando a doença aparece aos poucos.
Às vezes, a empresa afirma que o problema é pessoal. Porém, isso nem sempre é verdade.
Ainda assim, a falta de CAT não significa que o trabalhador perdeu seus direitos.
Isso porque outros documentos podem ajudar a provar a relação com o trabalho, como exames, laudos, atestados, prontuários, mensagens, fotos do ambiente e testemunhas.
Por isso, se a empresa não emitiu CAT, o trabalhador não deve desistir sem antes analisar o caso.
Quais documentos ajudam a provar?
Para provar que a doença foi agravada na empresa, os documentos são muito importantes.
Por isso, guarde tudo o que tiver relação com a doença e com o trabalho.
Os principais documentos são:
- atestados médicos;
- exames;
- laudos;
- relatórios médicos;
- prontuários;
- receitas;
- encaminhamentos;
- comprovantes de fisioterapia;
- CAT, se houver;
- PPP, quando aplicável;
- carteira de trabalho;
- contracheques;
- descrição da função;
- mensagens com a empresa;
- fotos do ambiente de trabalho;
- documentos do INSS;
- carta de concessão ou negativa do benefício;
- nomes de testemunhas.
Além disso, um relatório médico bem feito pode ajudar bastante.
Esse relatório deve explicar qual é a doença, quais limitações existem e se o trabalho pode ter contribuído para a piora do quadro.
Quanto mais clara for a ligação entre a doença e a função, melhor será a análise do caso.
O que fazer se a empresa negar relação com o trabalho?
Em primeiro lugar, não discuta sem provas.
O ideal é reunir documentos e buscar atendimento médico.
Depois disso, guarde exames, atestados, mensagens, fotos e qualquer prova sobre a função exercida.
Além disso, é importante verificar se houve afastamento pelo INSS e qual espécie de benefício foi concedida.
Em alguns casos, o INSS concede benefício comum, mesmo quando a doença tem relação com o trabalho. Por isso, pode ser necessário discutir a natureza acidentária do benefício.
Também é importante observar se a empresa mudou a função, pressionou o trabalhador, recusou a CAT ou fez a demissão logo após o afastamento.
Em resumo, quando a empresa nega a relação com o trabalho, a prova se torna ainda mais importante.
Conclusão
A doença agravada na empresa pode gerar direitos quando o trabalho contribui para piorar o problema de saúde do trabalhador.
Além disso, dependendo do caso, essa doença pode ser considerada ocupacional e equiparada a acidente de trabalho.
Por isso, o trabalhador pode ter direito a CAT, afastamento pelo INSS, estabilidade, FGTS durante afastamento acidentário, indenização e até auxílio-acidente, se ficar sequela permanente.
No entanto, cada situação precisa ser analisada com cuidado.
Se sua doença piorou depois que você começou a trabalhar, se a empresa não emitiu CAT ou se você foi demitido após adoecer, seu caso merece atenção.
Fale com a SGQ Advocacia e entenda quais direitos podem ser analisados no seu caso.
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