O INSS negou auxílio-acidente e agora você não sabe o que fazer?
Essa situação é muito comum. Afinal, muitas pessoas sofrem um acidente, ficam com sequela, sentem dor, perdem força ou passam a trabalhar com dificuldade, mas mesmo assim recebem uma negativa do INSS.
No entanto, a negativa não significa que o caso acabou. Em muitos casos, ainda é possível analisar o motivo da recusa e tentar reverter a decisão.
Por isso, antes de desistir do benefício, é importante entender por que o INSS negou o auxílio-acidente e quais documentos podem ajudar.
Neste artigo, você vai entender os principais motivos da negativa, quais provas podem fortalecer o pedido e o que fazer depois que o benefício é negado.
Índice
- O que é o auxílio-acidente?
- Por que o INSS nega o auxílio-acidente?
- O que fazer quando o INSS nega o auxílio-acidente?
- Quais documentos ajudam a tentar reverter a negativa?
- Posso receber auxílio-acidente mesmo trabalhando?
- Quando vale a pena recorrer ou entrar com ação?
- Quais erros evitar depois da negativa?
- Conclusão
- Leia também
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS quando a pessoa sofre um acidente e fica com sequela permanente.
Além disso, essa sequela precisa reduzir a capacidade de trabalho.
Em outras palavras, a pessoa não precisa ficar totalmente incapaz. Basta que o acidente tenha deixado uma limitação que torne o trabalho mais difícil do que antes.
Por exemplo, isso pode acontecer quando o trabalhador fica com:
- dor constante;
- perda de força;
- limitação de movimento;
- dificuldade para andar;
- dificuldade para carregar peso;
- sequela no joelho, braço, mão, coluna ou ombro;
- placa, pino ou parafuso após cirurgia;
- dificuldade para exercer a mesma função.
Portanto, o auxílio-acidente não depende apenas do acidente. O ponto principal é a sequela que ficou depois dele.
Assim, se você voltou a trabalhar, mas não voltou ao normal, o caso pode merecer análise.
Por que o INSS nega o auxílio-acidente?
O INSS pode negar o auxílio-acidente por vários motivos.
Em muitos casos, a negativa acontece porque o trabalhador não apresentou documentos suficientes. Em outros, o problema está na perícia médica.
Além disso, o INSS também pode entender que não existe sequela permanente ou que a sequela não reduz a capacidade de trabalho.
Os motivos mais comuns são:
- falta de laudo médico atualizado;
- ausência de exames recentes;
- perícia que não reconheceu a sequela;
- documentos médicos incompletos;
- falta de prova do acidente;
- falta de relação entre acidente e sequela;
- INSS entendeu que não houve redução da capacidade;
- pedido feito de forma errada;
- trabalhador não explicou bem sua função;
- ausência de documentos sobre cirurgia, placa, pino ou limitação.
Por isso, quando o INSS negou auxílio-acidente, o primeiro passo é entender exatamente qual foi o motivo da negativa.
Afinal, cada motivo exige uma estratégia diferente.
O que fazer quando o INSS nega o auxílio-acidente?
Primeiramente, não jogue fora a carta de indeferimento.
Esse documento mostra que o benefício foi negado e, geralmente, indica o motivo da decisão.
Depois disso, organize todos os documentos médicos e previdenciários.
Em seguida, observe se o INSS analisou corretamente:
- o acidente;
- a sequela;
- os exames;
- a função exercida;
- a limitação atual;
- a redução da capacidade de trabalho.
Além disso, é importante comparar o que aconteceu na perícia com a realidade do seu caso.
Por exemplo, se você sofreu acidente de moto, colocou pino na perna e voltou a trabalhar com dor, isso precisa aparecer nos documentos médicos.
Da mesma forma, se você perdeu força na mão, sente limitação no ombro ou não consegue fazer as mesmas tarefas de antes, o relatório médico deve explicar isso com clareza.
Portanto, depois da negativa, o mais importante é organizar as provas antes de tomar a próxima decisão.
Quais documentos ajudam a tentar reverter a negativa?
Os documentos fazem muita diferença em um pedido de auxílio-acidente.
Por isso, se o INSS negou o benefício, vale revisar o que foi apresentado e verificar o que ainda falta.
Os documentos mais importantes são:
- RG e CPF;
- carteira de trabalho;
- CNIS;
- atestados médicos;
- exames;
- raio-x;
- tomografia;
- ressonância;
- laudos médicos;
- relatório médico atualizado;
- prontuário médico;
- documentos de cirurgia;
- relatório sobre placa, pino ou parafuso;
- comprovantes de fisioterapia;
- receitas médicas;
- boletim de ocorrência, se houver;
- CAT, se foi acidente de trabalho;
- carta de concessão ou negativa do INSS;
- comunicação da decisão do INSS.
Além disso, um relatório médico bem feito pode ajudar bastante.
Esse relatório deve explicar:
- qual foi o acidente;
- qual lesão aconteceu;
- qual sequela ficou;
- se a sequela é permanente;
- quais movimentos ficaram limitados;
- quais atividades ficaram mais difíceis;
- como a sequela prejudica o trabalho.
Dessa forma, o INSS ou a Justiça consegue entender melhor o impacto da sequela na vida profissional do trabalhador.
Posso receber auxílio-acidente mesmo trabalhando?
Sim. Em muitos casos, o trabalhador pode receber auxílio-acidente mesmo trabalhando.
Essa é uma dúvida muito comum.
O auxílio-acidente não exige que a pessoa esteja totalmente incapaz. Pelo contrário, ele pode ser pago quando a pessoa volta ao trabalho, mas volta com limitação.
Por exemplo, imagine um trabalhador que sofreu acidente, fez cirurgia, colocou placa ou pino e retornou ao serviço. No entanto, ele sente dor, perdeu força ou não consegue fazer as mesmas tarefas com a mesma facilidade.
Nesse caso, pode existir redução da capacidade de trabalho.
Além disso, o benefício pode ser pago junto com o salário, desde que os requisitos sejam preenchidos.
Portanto, o simples fato de você estar trabalhando não significa que o auxílio-acidente deve ser negado.
Quando vale a pena recorrer ou entrar com ação?
Quando o INSS nega o auxílio-acidente, pode ser possível recorrer administrativamente ou entrar com ação judicial.
No entanto, antes de escolher o caminho, é importante analisar os documentos.
Em alguns casos, o recurso pode ser útil. Porém, em outras situações, a ação judicial pode ser mais adequada, principalmente quando a discussão depende de nova perícia médica.
Geralmente, vale analisar recurso ou ação quando:
- existe sequela permanente;
- há exames que mostram a lesão;
- o trabalhador tem limitação no dia a dia;
- a sequela atrapalha a função exercida;
- a perícia do INSS foi superficial;
- o INSS ignorou documentos importantes;
- houve cirurgia, placa, pino ou parafuso;
- o trabalhador voltou ao serviço com dor ou perda de força.
Além disso, se o acidente foi de trabalho, também pode ser necessário analisar outros direitos, como CAT, estabilidade e indenização.
Por isso, cada caso precisa de análise individual.
Quais erros evitar depois da negativa?
Depois que o INSS nega o auxílio-acidente, muitos trabalhadores cometem erros que podem prejudicar o caso.
O primeiro erro é desistir imediatamente.
O segundo erro é fazer um novo pedido sem corrigir os problemas do pedido anterior.
Além disso, também é comum apresentar os mesmos documentos novamente, sem acrescentar relatório médico atualizado ou exames mais claros.
Evite estes erros:
- não guardar a negativa do INSS;
- não verificar o motivo do indeferimento;
- não apresentar exames atualizados;
- fazer novo pedido sem organizar os documentos;
- não explicar a função exercida;
- não comprovar a sequela permanente;
- deixar de mostrar como a sequela atrapalha o trabalho;
- perder prazos;
- confiar apenas em atestados simples;
- desistir sem analisar o caso.
Portanto, antes de tentar novamente, organize tudo com calma.
Quanto melhor estiverem as provas, maior será a chance de uma análise mais forte.
Conclusão
Se o INSS negou auxílio-acidente, isso não significa que você perdeu definitivamente o direito.
A negativa pode acontecer por falta de documentos, perícia incompleta, ausência de relatório médico ou erro na análise da sequela.
Por isso, antes de desistir, veja o motivo da negativa, organize seus exames, laudos, atestados, relatórios médicos e documentos do acidente.
Além disso, lembre-se: é possível receber auxílio-acidente mesmo trabalhando, desde que exista sequela permanente e redução da capacidade de trabalho.
Se você sofreu acidente, ficou com dor, perda de força, limitação, placa, pino ou dificuldade para trabalhar como antes, seu caso merece atenção.
A SGQ Advocacia pode analisar sua situação e orientar sobre os caminhos possíveis.
Fale conosco e entenda se é possível tentar reverter a negativa do auxílio-acidente.
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