Um dos requisitos para o idoso ter direito ao BPC é a baixa renda familiar.
Mas qual renda deve entrar no cálculo? Quem faz parte do grupo familiar?
Calma, é natural surgir todas essas dúvidas na hora do cálculo.
Por isso, preparei esse post.
Aqui você vai descobrir como calcular a renda para o BPC do idoso e muito mais.
Confira comigo:
- Quais os requisitos para o idoso receber o BPC?
- O que é renda per capita familiar do BPC LOAS?
- Quem faz parte do grupo familiar para o cálculo do BPC?
- Quais verbas não entram para o cálculo da renda para o BPC do idoso?
- Como é feito o cálculo da renda per capita para o BPC do idoso?
- É possível diminuir a renda per capita do BPC?
- Como um advogado especialista em benefícios poderá te ajudar?
Vamos lá? 😉
Quais os requisitos para o idoso receber o BPC?
Diferente do que muitos pensam, o BPC não é uma aposentadoria.
O benefício da prestação continuada é um amparo social ao idoso, independente de ele ter contribuído ou não para a Previdência Social.
Mas, é preciso cumprir os requisitos exigidos pela LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social.
Saiba quais são esses critérios:
- Ter 65 anos de idade ou mais
- Ser brasileiro
- Renda Per Capita da família igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente, ou seja, até R$325,50.
- Inscrição no Cadúnico – Cadastro Único de Programas Sociais do Governo
- Não estar recebendo outro benefício do INSS
Por falar em renda…
O que é renda per capita familiar do BPC LOAS?
A renda per capita familiar é a renda por cada integrante da família que mora com o idoso requerente do BPC.
Para o idoso ter direito ao BPC do idoso é preciso que a renda per capita seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
Como o salário mínimo em 2023 será R$1.302,00, a renda per capita da família será R$325,50 por cada membro (R$1.302 dividido por 4).
Ficou claro? Se você tiver alguma dúvida, é só escrever nos comentários que eu respondo.
Quem faz parte do grupo familiar para o cálculo do BPC?
As pessoas que podem ser incluídas no cálculo do BPC, conforme a LOAS, são:
- Idoso requerente do benefício da prestação continuada
- Cônjuge ou Companheiro
- Pais
- E na ausência dos pais, a lei leva em conta a madrasta e o padrasto
- Irmãos solteiros
- Seus filhos ou enteados solteiros
- Menores tutelados
Guarde essa informação: apenas essas pessoas da lista fazem parte do grupo familiar para o cálculo do BPC e desde que morem com o requerente do benefício.
Veja que avós, tios, primos ou outros parentes, mesmo que morem com o requerente na mesma casa, não fazem parte da renda per capita.
Continuando..
Quais verbas não entram para o cálculo da renda para o BPC do idoso?
Essa é uma das maiores dúvidas dos clientes aqui em meu escritório.
E é natural, já que não são todas as verbas que entram no cálculo.
Então, confira as verbas que não entram no cálculo da renda per capita:
1. Outro BPC
Nem todos sabem, mas é possível que duas pessoas da mesma família recebam o BPC.
Isso porque o valor do benefício da prestação continuada não entra no cálculo da renda per capita.
2. Pensão por morte
Esse benefício do INSS também não entra para a renda na hora do cálculo.
Mas, para isso, existe uma condição: Que o valor recebido do auxílio não ultrapasse o valor de um salário mínimo.
Tudo bem até aqui?
3. Renda do bolsa família
Saiba que a renda do bolsa família, não será computada na hora do cálculo da renda familiar.
E por fim…
4. Remuneração de estágio supervisionado ou de aprendizagem
Conforme determinação pela LOAS, a renda do estagiário ou jovem aprendiz integrante do grupo familiar não deve ser computada na hora de calcular a renda para o BPC.
Então, fique de olho.
Mas afinal, como calcular a renda para o BPC do idoso?
Você vai descobrir logo no próximo tópico.
- Como é feito o cálculo da renda per capita para o BPC do idoso?
O cálculo não é esse bicho de sete cabeças que você deve estar imaginando.
O cálculo é bem simples, basta:
- Somar a renda de todos os integrantes do grupo familiar
- Dividir pelo número de integrantes da família
Vou explicar por meio de um exemplo para ficar mais claro.
Exemplo da Rita
| 🧓🧑🦳Rita tem 65 anos de idade e é casada com Ronaldo, que tem 68 anos de idade. ➡️Rita não é aposentada e Ronaldo recebe o BPC LOAS. Na mesma casa de Rita e Ronaldo, moram também:O filho Alex 28 anos de idade A nora Camila 26 anos de idade E os dois netos: Pedro e Henrique 💵Alex trabalha e recebe um salário de R$1.900,00 e sua esposa Camila recebe um salário de R$1.400,00. Logo, o cálculo da renda familiar será:✴️R$1.900,00 dividido por 6 pessoas que moram na casa 🟠Assim, a renda familiar será R$316,66 por pessoa |
Veja que no caso da Rita, conforme as regras da LOAS, não entram para o cálculo da renda familiar:
- BPC recebido pelo esposo Ronaldo
- Salário da nora Camila
Dessa forma, a renda familiar de Rita é: R$316,66, ou seja, menor do que ¼ do salário mínimo vigente, que é R$325,50.
Portanto, a Rita se enquadra nas condições de miserabilidade e tem direito ao BPC.
Ficou mais claro agora né?
É possível diminuir a renda per capita do BPC?
Na maioria dos casos, a renda do grupo familiar ultrapassa o valor de R$325,50 por cada pessoa do grupo familiar.
E se isso acontecer, existe a possibilidade de descontar do cálculo algumas despesas.
Então confira as despesas que podem ser descontadas na hora do cálculo:
- Medicamentos
- Alimentação especial
- Fraldas descartáveis
- Consultas na área da saúde
Esses valores podem ser descontados, desde que seja comprovado que o município ou o SUS não fornecem esses medicamentos.
Eu vou explicar por meio de um novo exemplo, vem comigo.
Exemplo da Bete
| 🧓🧑Bete é casada com Marcos, ambos com 67 anos de idade. 💸Bete faz bico como costureira e a sua renda mensal é R$500,00. 💵E Marcos trabalha e recebe um salário de R$1.400,00 🧑Eles têm um filho com autismo, João, de 30 anos de idade que mora com eles. A renda per capita da família é de R$633,33 (R$500,00 + R$1.400,00 dividido por 3). ‼️João, portador do TEA, precisa de atendimento médico, acompanhamento médico, dentre outros acompanhamentos interdisciplinares. ❌Como os gastos das consultas são muito altos, Bete e Marcos não conseguem pagar os medicamentos necessários todos os meses. |
Nesse caso, apesar de a renda per capita ser superior a ¼ do salário mínimo, isto é, R$325,50, Bete pode diminuir a renda per capita do BPC.
O ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista em benefícios para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.
E por falar nisso…
Como um advogado especialista em benefícios poderá te ajudar?
Apesar de não ser obrigatório o requerimento do BPC por um advogado, o especialista será o seu maior aliado.
E você já vai entender o porquê.
O advogado tem a expertise e conhece todos os trâmites do INSS, além de auxiliar o idoso no cálculo da renda do grupo familiar.
E para diminuir a renda per capita, o advogado irá requerer uma Declaração na Secretaria da Saúde indicando que o município não tem como arcar com essas despesas.
Assim, o advogado especialista será o seu maior aliado para analisar todas as possibilidades de abater as despesas médicas e não considerar determinadas rendas permitidas por lei.
Conclusão
Com essas informações, agora você já sabe como calcular a renda para o BCP do idoso.
Basicamente, é preciso somar a renda do grupo familiar e dividir pelo número de integrantes da família que moram com o idoso requerente do BPC na mesma casa.
Só aqui você descobriu também:
- Quais os requisitos para o idoso receber o BPC
- O que é renda per capita familiar do BPC LOAS
- Quem faz parte do grupo familiar para o cálculo do BPC
- Quais verbas não entram para o cálculo da renda para o BPC
- Como é feito o cálculo da renda per capita para o BPC
- É possível diminuir a renda per capita do BPC
Que um advogado especialista em benefícios será o seu maior aliado na hora de calcular a renda e requerer o benefício da prestação continuada.
Espero ter ajudado.
Ah, e se você conhece alguém nesta situação, compartilhe esse post agora mesmo.
Leia também:
Como funciona e quem tem direito ao BPC do idoso?
O que precisa para dar entrada no BPC do idoso?
Até a próxima.😉