Periculosidade e insalubridade são dois adicionais distintos, devidos ao empregado exposto a situações de perigo ou ambiente insalubre.
E aí é natural surgir a dúvida se é possível receber o adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo.
É o seu caso?
Então me acompanhe neste post que só aqui você vai descobrir:
O que é ambiente insalubre?
Insalubridade é tudo aquilo que não é sadio e pode prejudicar a saúde do empregado ao longo do tempo.
São fatores que coloque em risco a saúde e integridade física do trabalhador, como:
- Ruídos
- Calor excessivo
- Frio intenso
- Radiação
- Vibração
Veja que são agentes que agridem o bem-estar do trabalhador.
Já a periculosidade….
O que é periculosidade no trabalho?
Periculosidade é tudo que gera ameaça ou perigo a vida do trabalhador.
Isso significa que a periculosidade no trabalho é a condição que coloca em risco a vida da pessoa que desempenha determinada função.
Existem atividades que são mais arriscadas que outras e nem sempre é possível excluir os riscos à segurança do trabalhador, como por exemplo:
Atividades e operações com explosivos
São os trabalhadores envolvidos no armazenamento, transporte, carregamento e manuseio de explosivos.
Atividades e operações inflamáveis
São todos os trabalhadores envolvidos no transporte, processamento e armazenamento de qualquer tipo de substância inflamável.
Atividades e operações com radiações ionizantes ou substâncias radioativas
São atividades que envolvem produção, utilização, processamento, transporte, guarda e estocagem de materiais radioativos.
Atividades e operações com exposição a roubos
São atividades em que o empregado está sujeito a qualquer tipo de imprevisto que coloque a sua vida em risco.
Atividades e operações com energia elétrica
São atividades em que o trabalhador lida com fiação de alta voltagem.
Atividades e operações com motocicleta
Que são as atividades em que o trabalhador precisa utilizar motocicleta ou motonetas para o deslocamento em vias públicas.
Note que trabalho perigoso é aquele que expõe o empregado a situações em que sua integridade física pode ser comprometida de forma imediata.
Por isso, a lei trabalhista criou o adicional de insalubridade e periculosidade, como forma de recompensa em dinheiro pelo fato de o seu ambiente de trabalho ser perigoso ou insalubre.
Por falar nisso…
Quem deve receber cada adicional?
É o Ministério do Trabalho, por meio de Normas Regulamentadoras, além da perícia realizada por um médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho que determinam quais circunstâncias tornam as condições de trabalho insalubres ou perigosas.
Mas eu sei que você deve estar ansioso para saber quem deve receber cada adicional.
Vem comigo!
Quem pode receber o adicional de periculosidade?
- Frentista de posto de gasolina
- Motoboy
- Eletricista
- Vigia
- Segurança
- Policial militar
- Dentre outros
Lembrando que esses são apenas alguns exemplos, tá?
Quem pode receber o adicional de insalubridade?
- Médicos e enfermeiros
- Profissionais da área da saúde
- Químicos
- Mineradores
- Soldadores
- Profissionais que trabalham em frigoríficos
- Aeroviários
- Bombeiros
- Maquinistas
- Motoristas de caminhão acima de 4000 toneladas
- Operador de caldeira
- Torneiro mecânico
- Tintureiro
- Industriários
- Auxiliar de serviços gerais
- Dentre outros
Veja que trabalhar nessas condições, pode trazer riscos à saúde a curto prazo.
Ficou claro? Se tiver alguma dúvida é só escrever lá nos comentários que eu esclareço para você.
Posso receber o adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo?
Essa é uma das dúvidas mais comuns dos clientes aqui em meu escritório.
Não é possível o mesmo empregado receber o adicional de insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo.
Embora os dois adicionais sejam uma forma de compensação financeira, mas pagos por motivos diferentes, não é permitido receber os dois juntos para a mesma função e jornada de trabalho.
Mesmo exposto a condições perigosas e insalubres o trabalhador deve receber apenas um adicional.
Nesse caso, o empregado terá que fazer a escolha pelo adicional de maior valor.
E como saber qual é o adicional mais vantajoso?
Você vai descobrir logo nos próximos tópicos.
Qual o valor do adicional de insalubridade e periculosidade em 2023?
Você vai descobrir agora como o adicional de insalubridade e periculosidade são calculados.
Valor do adicional de insalubridade
O valor do adicional de insalubridade, vai depender do grau de exposição aos agentes insalubres, ou seja, o nível de perigo apresentado no ambiente ou atividade de trabalho.
Quem determina o grau de insalubridade, é o Médico ou Engenheiro do Trabalho que irá avaliar o ambiente de trabalho e estabelecer os limites de tolerância para as atividades consideradas insalubres.
Lembrando que o valor do salário mínimo em 2023 será R$1.320,00, os graus de insalubridade, podem ser:
Grau Mínimo de Insalubridade: R$132,00.
O adicional será equivalente a 10% do valor do salário mínimo vigente
Grau Médio de Insalubridade: R$264,00
O adicional será equivalente a 20% do valor do salário mínimo vigente
Grau Máximo de Insalubridade: R$528,00
– O adicional será equivalente a 40% do valor do salário mínimo vigente
Veja como é feito o cálculo por meio de um exemplo.
| ☣️Pedro é um tintureiro exposto ao grau máximo de insalubridade, e o seu salário é de R$2.000,00. ⚠️O adicional de insalubridade, será calculado sobre o valor do salário mínimo vigente em 2023 que é R$1.320,00 🔴Dessa forma, adicional de insalubridade 40% sobre o valor de R$1.320,00 ‼️Logo, o valor do adicional de insalubridade será R$528,00 💵Portanto, a remuneração de Pedro, será de R$2.000,00 + R$528, que vai totalizar R$2.528,00 por mês. |
Ah e se o empregado trabalhar exposto a mais de um agente insalubre, como por exemplo, calor excessivo e exposto também a agentes químicos, para o cálculo do adicional de insalubridade, a lei irá levar em conta o grau mais elevado.
Qual o valor do adicional de periculosidade
O valor do adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário base do empregado.
Vou explicar por meio de um exemplo para você entender melhor.
Exemplo de João
| 🏍️João é um motoboy. 💵Ele recebe um salário base de R$1.600,00 ➕Para saber o valor do adicional de periculosidade, basta acrescer 30% sobre o salário base 🟠João deverá receber de adicional de periculosidade o valor de R$480,00 |
Portanto, João deverá receber R$2.080,00 além dos demais acréscimos que pode ter direito.
Ah, e o valor do adicional de periculosidade deverá ser pago em dinheiro, junto com o salário e as demais verbas trabalhistas que tiver direito.
Até quando serão devidos os adicionais de insalubridade e periculosidade?
O adicional de periculosidade será devido enquanto existir risco à vida do trabalhador.
Enquanto que o adicional de insalubridade será devido enquanto existir as condições insalubres e prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho.
Portanto, os adicionais serão suspensos apenas nas condições abaixo:
- A empresa não operar mais com atividades consideradas perigosas
- Quando o trabalhador é transferido para um setor que não apresenta riscos
- Adoção de medidas pelo empregador reduzindo os riscos da atividade
- Quando são utilizados equipamentos de proteção individual ao empregado
Mas o adicional não é suspenso de imediato.
Antes, deverá ser emitido um novo laudo pelos profissionais autorizados para atestar essa mudança de condição de periculosidade ou insalubridade.
Se for constatado que a empresa adotou medidas para adequação do ambiente de trabalho dentro dos limites definidos na norma regulamentadora e foram cessados os riscos, o adicional será extinto.
Por falar em equipamentos de proteção individual…
Quais são os EPI ‘S obrigatórios para o empregado que trabalha em condições periculosas?
Nem todos sabem que é dever do empregador fornecer os equipamentos de segurança necessários ao empregado que trabalha em condições perigosas?
Então, fique de olhos bem abertos e confira comigo quais são esses equipamentos:
- Proteção de cabeça
- Capacete
- Proteção visual
- Viseiras e óculos especiais de segurança
- Proteção auditiva
- Abafadores de ruidos e protetor auricular
- Proteção contra quedas
- Cintos de segurança
- Proteção respiratória
- Máscaras com ou sem filtro
- Proteção dos membros
- Mangotes, botas e luvas
Os equipamentos de proteção individual – EPI – ajudam a diminuir a intensidade dos riscos à saúde e à integridade física.
E caso esses equipamentos não sejam fornecidos gratuitamente pelo empregador, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especializado em trabalho.
Quando preciso procurar ajuda de um advogado especialista?
Toda vez que você tiver dúvidas ou achar que os seus direitos trabalhistas estão sendo desrespeitados, é o momento de procurar o auxílio de um advogado.
Fique atento!
Questões trabalhistas devem ser resolvidas no momento certo. Isso porque se você deixar o tempo passar, poderá perder direitos e o prazo para acionar a justiça.
E como o advogado vai te ajudar?
O especialista pode te ajudar caso a periculosidade ou insalubridade não seja reconhecida pelo empregador ou quando os adicionais correspondentes não são pagos da forma devida.
Mas não é só isso.
O advogado também:
- Irá analisar a situação do empregado
- Avaliar toda a documentação existente
- Verificar possíveis erros cometidos pelo empregador
- Encontrar a melhor solução para o seu caso e garantir todos os seus direitos
Veja que o advogado pode ser o seu maior aliado.
Conclusão
Bom, fico por aqui.
Agora você já sabe, que apesar dos adicionais de periculosidade e insalubridade serem distintos, não é permitido receber os dois acréscimos ao mesmo tempo.
A saída será optar pelo adicional de maior valor.
Aqui você viu também:
- O que é ambiente insalubre
- O que é periculosidade no trabalho
- Quem deve receber cada adicional
- Posso receber o adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo
- Qual o valor do adicional de insalubridade e periculosidade
- Até quando serão devidos os adicionais de insalubridade e periculosidade
- Quando preciso procurar ajuda de um advogado especialista
Quantas informações incríveis né?
Espero ter ajudado.
E se você conhece alguém nessa situação, compartilhe esse post.
Continue nos acompanhando e até a próxima!😉
Leia também:
Como saber se tenho direito a insalubridade?
Quais atividades são consideradas insalubres?
